A Polícia Federal (PF) iniciou, nessa quarta-feira, 10, uma ação de combate a um esquema de desvio de verbas federais destinadas à Saúde, além de apurar a ocorrência de crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro de capitais.
Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a ação, batizada de Operação Antracito, levou policiais federais a cumprirem 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Saquarema e mais 6 cidades fluminenses.
Iniciada pela Delegacia de Polícia Federal de Macaé, a investigação teve como ponto de partida o desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de contratações da organização social (OS) Prima Qualita Saúde.
Além de Saquarema, a ação investiga contratos da OS nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu, firmados entre 2022 e 2024, visando a prestação de serviços no SUS.
“Tais contratos foram firmados entre 2022 a 2024 com prefeituras de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã”, revelou a PF nessa quarta.
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e pela CGU revelaram graves irregularidades nas contratações da OS, como ausência de seleção objetiva, falta de comprovação de prestação de serviços e contratações direcionadas, inclusive de empresas recém-constituídas.
De acordo com a CGU, no total, já teriam sido pagos 1,6 bilhão de reais em contratos firmados entre os municípios e a Prime Qualita Saúde, sendo 91 milhões de reais em recursos federais, totalizando mais de 56%.
