O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, decretou estado de calamidade financeira por 180 dias, diante de um cenário crítico das contas públicas herdadas pela nova administração. Com uma dívida acumulada que ultrapassa R$ 1,4 bilhão e irregularidades graves, a medida visa restaurar a saúde financeira do município e garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população.
Crise financeira: números alarmantes
Logo nos primeiros dias de gestão, foram identificados problemas graves na administração anterior. Entre os dados revelados, destacam-se:
– Dívida total: R$ 1,234 bilhão, podendo superar R$ 1,4 bilhão com restos a pagar não processados.
– Salários atrasados: Cerca de R$ 64 milhões devidos a servidores e aposentados referentes à folha de dezembro.
– Baixo saldo em caixa: Apenas R$ 12 milhões disponíveis, insuficientes para cobrir a folha de pagamento.
– Irregularidades nos consignados: R$ 6 milhões descontados de servidores, mas não repassados às instituições financeiras nos últimos três meses de 2024.
– Dívidas com concessionárias: Valores expressivos com fornecedores de água, energia e combustível, comprometendo serviços básicos.
Medidas emergenciais e prioridades
Para enfrentar o colapso, o decreto prevê ações imediatas:
1. Suspensão de gastos não essenciais: Apenas despesas fundamentais para serviços essenciais serão autorizadas.
2. Auditoria total: Contratos, pagamentos e dívidas passarão por auditoria externa com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
3. Corte de 20% nos gastos das secretarias: Exceto saúde, educação e ordenamento público.
4. Busca de recursos externos: Parcerias com governos estadual e federal para ampliar receitas e reduzir o déficit.
5. Compromisso com salários: Quitação regular das folhas da atual gestão e priorização dos pagamentos pendentes de dezembro.
Impacto nos serviços essenciais e compromisso com a população
Apesar do quadro preocupante, o prefeito assegurou que os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, serão mantidos. “Não deixaremos que a crise financeira afete diretamente os moradores. Vamos priorizar o funcionamento das unidades de saúde, escolas e a ordem pública”, declarou Dr. Serginho.
Transparência e reconstrução
A gestão também reforçou o compromisso com a transparência. Todos os dados financeiros serão disponibilizados para consulta pública, e as auditorias buscarão apurar responsabilidades por possíveis irregularidades. “Não se trata apenas de organizar as contas, mas de dar respostas à população sobre o que foi feito com o dinheiro público”, destacou o prefeito.
Plano para os próximos seis meses
O decreto de calamidade marca o início de uma fase de recuperação financeira para Cabo Frio. Nos próximos 180 dias, o foco estará na regularização de serviços e na criação de condições para retomar o desenvolvimento. “Esse é um momento difícil, mas também uma oportunidade de reconstrução. Vamos superar essa crise com trabalho sério, responsabilidade e foco no bem-estar dos cabo-frienses”, concluiu Dr. Serginho.
