Uma ação de fiscalização estadual nessa terça-feira, 4, promoveu o resgate de 11 arraias-manteigas (Gymnura altavela), que estavam presas em uma rede de pesca irregular colocada em um costão rochoso em Ponta Negra, em Saquarema.
A ação foi realizada pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea), com apoio da Polícia Federal (PF), seguindo uma denúncia anônima de moradores da cidade.
Durante a operação, os agentes encontraram os animais presos em uma rede de 20 metros (m) de comprimento fixada no costão, que configura prática ilegal, libertando as arraias e as devolvendo ao mar, já que apresentavam boas condições de saúde.
Como não havia ninguém no local durante a fiscalização, os agentes da PF e do Inea iniciaram uma investigação para identificar os responsáveis, localizando o proprietário da rede, que será intimado a prestar esclarecimentos.
Além disso, ele foi autuado por infrações graves de agressão à fauna silvestre, comercialização proibida e destruição da fauna silvestre, conforme previsto nos artigos 31, 35 e 37 da Lei Estadual 3.467, de 2000, com multas que podem chegar a 40 mil reais.
A legislação ambiental brasileira proíbe a captura da arraias-manteigas, espécie classificada como ameaçada de extinção pela União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês para International Union for Conservation of Nature).
Além da proibição da captura da espécie, a instalação de redes em costões rochosos também é considerada uma prática ilegal, já que ameaça peixes jovens, crustáceos e moluscos que utilizam essas áreas como abrigo e área de reprodução.
