A pesca amadora e profissional segue proibida na Lagoa de Araruama desde o dia 1º de agosto, quando teve início o período de defeso anual do ecossistema lagunar. A restrição, que permanece até 31 de outubro, tem como objetivo proteger a reprodução e o crescimento de espécies importantes para a biodiversidade e para a atividade pesqueira da região, como tainha, parati e camarão-rosa.
Durante os três meses de suspensão da pesca, municípios que fazem parte do entorno da lagoa reforçaram as ações de fiscalização para combater a captura irregular de pescado. A atuação reúne equipes da Guarda Marítima e Ambiental e agentes das prefeituras de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Araruama, Iguaba Grande e Arraial do Cabo.
As operações são realizadas por água e por terra, com patrulhamento de embarcações em áreas consideradas pontos de pesca irregular e rondas nas margens e acessos à lagoa. A fiscalização busca impedir principalmente o uso de redes e outros equipamentos proibidos durante a fase de reprodução das espécies.
Quem for encontrado pescando durante o defeso poderá responder por crime ambiental, além de sofrer sanções como multas e apreensão dos equipamentos utilizados e do pescado.
A medida também provoca impacto direto na rotina dos pescadores artesanais que dependem da Lagoa de Araruama como fonte de renda. Durante os meses em que a atividade fica suspensa, trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos podem solicitar o Seguro-Defeso, benefício pago pelo Governo Federal por meio do INSS no valor de um salário mínimo.
O auxílio é destinado aos pescadores profissionais artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante a reprodução das espécies. A intenção é garantir uma renda temporária enquanto a pesca permanece interrompida e contribuir para a preservação dos recursos naturais da lagoa.
Para pescadores da região, o defeso representa um período de adaptação, mas também é considerado fundamental para a recuperação dos estoques pesqueiros e para garantir melhores condições de pesca após a liberação da atividade, prevista para novembro.
Além da fiscalização dos órgãos públicos, moradores e turistas também podem colaborar denunciando casos de pesca irregular, instalação de redes proibidas ou comercialização de pescado retirado da lagoa durante o período de restrição. As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais das prefeituras e órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização em cada município da região.
