As inscrições para o Programa Bolsa Atleta de Saquarema começaram nesta quarta-feira (27) e seguem até o dia 4 de dezembro. Com 90 vagas disponíveis para o próximo ano, o programa visa oferecer suporte financeiro a atletas da cidade, ajudando no desenvolvimento de suas carreiras esportivas.
De acordo com o edital divulgado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, é essencial que os atletas entreguem toda a documentação exigida para que suas inscrições sejam analisadas. Caso contrário, o cadastro será automaticamente desclassificado. A entrega dos documentos deve ser feita no Protocolo Geral da Prefeitura, por meio de processo administrativo.
Os atletas interessados em participar do programa devem atender aos seguintes critérios:
– Ser atleta amador em plena atividade esportiva, com idade máxima de 28 anos (exceto para atletas com necessidades especiais).
– Estar vinculado a uma entidade legalmente constituída que represente sua modalidade esportiva.
– Apresentar resultados de destaque em competições oficiais municipais, estaduais, nacionais ou internacionais.
– Residir em Saquarema há pelo menos 24 meses.
Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos para concluir a inscrição:
1. Cópia de documento de identidade (RG) e CPF do atleta. Para menores de idade, o RG e CPF do responsável legal, que também assinará o Termo de Compromisso.
2. Comprovante de residência emitido por órgão público ou concessionária de serviços.
3. Comprovante de vínculo com a entidade esportiva.
4. Documentos que comprovem o desempenho de destaque nas competições do ano ou nos dois anos anteriores.
5. Comprovante de conta bancária (corrente ou poupança) em nome do atleta ou do responsável legal (para menores de idade).
6. Anexos I, II, III e IV (modelos de Termos de Compromisso e Autorização de Uso de Imagem, conforme a idade do atleta).
A seleção será realizada em uma única etapa, com análise documental e avaliação do mérito esportivo. Caso haja empate, o critério de desempate será o número de conquistas do atleta, considerando resultados em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais.
O resultado preliminar da seleção será divulgado no site da Prefeitura de Saquarema no dia 13 de dezembro de 2024. A lista final, após análise de recursos, será publicada em 27 de dezembro de 2024.
A Bolsa Atleta terá duração de seis meses, podendo ser renovada por mais seis meses, desde que o atleta apresente a Prestação de Contas semestral. O edital completo e os anexos estão disponíveis no site da Prefeitura para mais informações.
