Começou nesta segunda-feira (28) o processo de recadastramento obrigatório dos ambulantes autorizados a trabalhar nas ruas de Cabo Frio. A atualização cadastral ocorre tanto no distrito-sede quanto em Tamoios, com atendimento dividido por segmentos e prazos específicos.
Já nas primeiras horas da manhã, a sede da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, localizada no bairro Braga, recebeu os trabalhadores da área de bebidas, primeiros chamados pelo cronograma da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
Carlos Felipe Jorge Jesus, que atua na Praia do Forte desde 2015, foi um dos primeiros a comparecer. Ele ressaltou a importância do processo: “A gente que é daqui precisa desse controle, porque muita gente vem só no verão. A gente vive aqui, trabalha aqui o ano inteiro”.
O atendimento no distrito-sede segue até o dia 18 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292 – Braga. Em Tamoios, o prazo vai até 8 de agosto, com atendimentos no mesmo horário, na Superintendência de Licenciamento, na Avenida Independência, 5588, Shopping Unapark, Bloco B, Sala 03 – Pontal de Santo Antônio.
Para regularizar a autorização, é necessário apresentar documento com foto, CPF, comprovante de residência e a permissão anterior. A falta de qualquer item pode prejudicar o recadastramento. O não comparecimento no período estipulado poderá resultar na suspensão da licença de atuação.
Os documentos entregues passarão por análise técnica, com divulgação dos resultados prevista a partir de 30 de agosto. Aqueles considerados aptos também deverão participar de uma capacitação obrigatória. As datas, conteúdos e carga horária do curso serão anunciados posteriormente.
Segundo o secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização, Vitor Sá, o processo é essencial para manter o comércio ambulante sob controle: “Nosso objetivo é garantir organização, transparência e valorização de quem trabalha de forma legalizada. É fundamental que os ambulantes acompanhem o cronograma e apresentem toda a documentação exigida”.
Cronograma por segmento:
Cabo Frio (Distrito-sede)
28 e 29/07 – bebidas
30 e 31/07 – barracas (alimentos e bebidas)
01/08 – água de coco, salada de frutas e doces típicos
02/08 – artesanato e brinquedos
05/08 – churrasco e tapioca
06 e 07/08 – pizza e milho verde
08/08 – salgadinhos e aperitivos
11 e 12/08 – vestuário praiano e acessórios
13 e 14/08 – gelados: açaí, sorvete, sacolé, picolé
15/08 – turismo náutico e atividades infantis
Tamoios
28/07 a 01/08 e de 04 a 08/08 – todos os segmentos acima
Mais detalhes estão disponíveis no Edital nº 012/2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de julho. O documento pode ser consultado pelo link:
https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1664
