A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, promoveu nesta segunda-feira (18) um curso de capacitação sobre poluição sonora para agentes da Guarda Civil Municipal. O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, em São Cristóvão, e também contou com a participação do grupamento da Guarda Marítima e Ambiental.
Durante a formação, foram apresentados os principais aspectos da ABNT NBR 10.151:2019, norma que orienta os procedimentos técnicos de medição de ruídos em áreas internas e externas. Os agentes aprenderam a utilizar o sonômetro (decibelímetro) e receberam orientações sobre o uso correto do equipamento, fundamental para registrar os níveis de pressão sonora em diferentes situações.
O secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, destacou que a medida fortalece a fiscalização municipal. “A poluição sonora é uma das principais causas de conflitos urbanos, pois impacta diretamente a saúde e o bem-estar da população. Capacitar a Guarda é fundamental para assegurar o cumprimento da lei e defender o direito ao sossego”, afirmou.
Além da parte técnica, o curso abordou os limites estabelecidos pela legislação, os métodos de medição em ambientes internos e externos e a elaboração de relatórios com parâmetros ambientais e registros fotográficos, que dão suporte às fiscalizações.
Responsável por ministrar a capacitação, o engenheiro de produção Lucas Félix explicou que a proposta é preparar o efetivo para atuar de forma qualificada. “Nosso objetivo é que a Guarda esteja apta a lidar com denúncias de poluição sonora, equilibrando as atividades econômicas com o direito ao descanso da população”, disse.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, reforçou a importância da iniciativa. “Quando o barulho ultrapassa os limites, não é apenas um incômodo, é uma questão de saúde e qualidade de vida. Trabalhar em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente é garantir mais tranquilidade para Cabo Frio”, destacou.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313, pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo número 153, da Guarda Civil Municipal.
